Observatório Social de Foz do Iguaçu

A reunião quinzenal da diretoria do Observatório Social do Brasil – Foz do Iguaçu (OSB – FI) discutiu uma extensa pauta nessa quarta-feira, 16. Os assuntos abrangeram a sustentabilidade da entidade e a criação de um novo grupo de trabalho, passando por novas parcerias em projetos e demandas de controle social.

O primeiro item da pauta foi uma boa notícia: projeto do OSB – FI sobre indicadores de gestão foi aprovado pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), que será parceira na execução. A proposta conquistou a 10ª colocação, entre 37 proposições concorrentes. Ainda em junho, haverá a seleção e a recepção de acadêmicos.

Tratando da sustentabilidade, os dirigentes e a equipe técnica do Observatório Social elencaram possíveis mantenedores e a apresentação da entidade a segmentos empresariais. “É importante lembrar que o trabalho é mantido por voluntários e doações, sem recursos do poder público ou de meios político-partidários”, enfatizou o presidente do OSB – FI, Danilo Vendruscolo.

Controle social

Três temas prevaleceram entre os casos concretos relacionados ao monitoramento das despesas e serviços públicos no município. Na primeira pauta, foi aprovada a demanda do Grupo de Trabalho de Obra para solicitar informações à prefeitura que não estão no Portal da Transparência e sobre o cronograma de execução de obras analisadas pelo GT.

Outro procedimento aprovado na reunião pede informações sobre a promoção de servidores que faleceram, com benefícios na carreira atribuídos após ter sido decretada a vacância do cargo. “Vamos pedir qual é o argumento para justificar esse benefício, informações sobre o dispositivo que o prevê e se foram cumpridos os requisitos”, informou vice-presidente para Assuntos Institucionais e de Alianças, Walter Venson.

Contrações de guias e veículos

No terceiro ponto de pauta sobre controle social, foi analisado o relatório de 351 processos de inexigibilidade de licitação – em que não ocorre competição – referente ao projeto Foz Conhecendo Foz, entre janeiro a abril deste ano. Foram contratados 210 guias de turismo (R$ 570 mil) e serviços de veículos de até 12 lugares (R$ 618 mil), totalizando R$ 1,18 milhão.

A interrogação da diretoria do Observatório Social é por qual motivo o poder público decidiu beneficiar apenas um segmento. “Por que só o turismo foi contemplado? Se guias tiveram problemas com a renda, outros tantos setores também foram atingidos pelos efeitos econômicos da pandemia”, declarou a integrante do Conselho Fiscal da entidade, Rosemere Hayashi.

“São necessárias informações sobre como foi o processo de escolha de um segmento para receber o apoio. Há outras atividades dentro do próprio turismo, como eventos e alimentos, por exemplo, que não obtiveram auxílio”, apontou o vice-presidente para assuntos Administrativos e Financeiros, Jaime Nascimento. “Em segundo lugar, quais foram os critérios para selecionar como elegíveis do benefício esses mais de duzentos guias”, completou Jaime.

Fortalecimento do monitoramento

Na reunião, o técnico do OSB, Thyago Klipe, informou a constituição do Grupo de Trabalho (GT) de Contas Públicas, integrando as iniciativas de análise e monitoramento da aplicação do dinheiro público em Foz do Iguaçu. Três voluntárias, que são profissionais da área contábil, farão parte da nova equipe de trabalho.

O GT de Contas Públicas utilizará o sistema de Business Intelligence (BI), no software Data Studio, do Google. Essa ferramenta foi desenvolvida pelo professor Flávio Buononato, dos cursos de Administração e Relações Internacionais do Centro Universitário UDC.

Inscrições no Pacto pelo Brasil

Na reunião do OSB em Foz do Iguaçu, foi reforçada a importância da participação de diretores e voluntários da entidade no 5º Congresso Pacto pelo Brasil, que será on-line, de agosto a setembro. Com o temário “Gestão Inteligente de Cidades”, serão quatro semanas intensas de debates, cursos e capacitações. O evento está com inscrições gratuitas em pactopelobrasil.org.br.