O acompanhamento dos processos feito pelos controladores sociais é individual, verificando legalidade, preço e necessidade.
Publicado no portal institucional para assegurar a transparência, o segundo relatório quadrimestral do Observatório Social em Foz do Iguaçu soma 105 pregões e concorrências públicas monitoradas, e mais 283 contratações diretas analisadas. A prestação de contas da entidade abrange o período de maio a agosto deste ano.
O acompanhamento dos processos feito pelos controladores sociais é individual, verificando legalidade, preço, garantia de concorrência e necessidade. São processos realizados pela prefeitura, Câmara de Vereadores, fundações e autarquias do município, vinculadas à gestão da cidade.
No período, foram contabilizados R$ 24,2 mil em economia ao erário e/ou aplicação adequada resultante das intervenções do OSB – FI. As atividades foram tornadas públicas pela diretoria durante o encontro de voluntários, no final de setembro, em comemoração aos 15 anos de atuação da entidade em Foz do Iguaçu.
Outro destaque é a análise do Relatório Anual de Gestão da Saúde – 2023, um amplo documento que reflete as ações do município na área. Os voluntários e técnicos levantaram as principais informações e solicitaram complementação de dados à prefeitura, principalmente quanto ao indicador de mortes materno-infantis na cidade.
O relatório também expõe ações junto à comunidade, como o Seminário Governança, Sustentabilidade e Controle Social para candidatos nas eleições deste ano e lideranças comunitárias, e o encontro para captação de voluntários com a palestra do fundador do OSB nacional, Ney Ribas. As iniciativas dos grupos de trabalho (GTs) também são destaque.
“Publicamos o relatório como prestação de contas, mas também para convidar morador a se juntar a nós”, frisa a coordenadora do Observatório Social em Foz do Iguaçu, Rafaela Buono. “Pedimos que a comunidade acesse esse documento, analise as ações, os resultados, e escolha o controle social como uma forma de dar a sua contribuição para melhorar a cidade”, enfatiza.
O Observatório Social é feito de voluntários, os quais doam o tempo disponível e desejado para as atividades. Não é necessário ter formação específica, sendo que a entidade oferece metodologia própria e apoio nas atividades. As ações abrangem monitoramento dos gastos públicos municipais, educação fiscal e produção e análise de indicadores de gestão.
O OSB é uma instituição não governamental, sem fins lucrativos, disseminadora de uma metodologia padronizada para a criação e atuação de uma rede de organizações democráticas e apartidárias do terceiro setor. A Rede OSB é formada por voluntários engajados na causa da justiça social e contribui para a melhoria da gestão pública.
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