Observatório Social de Foz do Iguaçu

Com exposição do voluntário Halaran Mucelini, o Observatório Social de Foz do Iguaçu apresentou uma análise do orçamento municipal para 2025, durante audiência pública na Câmara de Vereadores, no último dia 21. A proposta, que inclui receitas e despesas, é de autoria do Poder Executivo e está em tramitação na Casa de Leis.

O detalhamento chama atenção para o impacto do financiamento do Hospital Municipal nas contas da cidade, o que exige uma repactuação entre os entes governamentais. Em 2023, por exemplo, o hospital recebeu R$ 209,4 milhões, sendo que 56,6% desse montante veio de fontes próprias do município; 37%, da União; e apenas 6,3%, do governo estadual.

“O hospital tem porte regional, com 253 leitos para atender a nove municípios da região, além do Paraguai e, eventualmente, pacientes da Argentina”, destacou Haralan. “Se não houver uma fonte de financiamento estadual, não haverá condições de manter a saúde do município por muito mais tempo. Isso não é apenas uma opinião do Observatório, mas uma descrição dos dados públicos”, enfatizou.

Na plenária do Legislativo, ele também esclareceu um equívoco sobre o cofinanciamento do setor em cidades que adotaram a gestão plena, como Foz do Iguaçu. “A gestão é plena, mas o financiamento é tripartite. O funcionamento do SUS é regionalizado e hierarquizado, mas conta com a participação dos governos estadual e federal. Em todas as cidades que adotaram a gestão plena, o orçamento é tripartite”, explicou.

Conforme o administrador, os elevados gastos em saúde para a manutenção do Hospital Municipal não garantem a qualidade do serviço, pois isso desguarnece a rede básica e as especialidades. “O sistema não consegue oferecer um atendimento materno-infantil adequado, mas mães são atendidas no hospital devido a complicações na gestação”, frisou, para demonstrar a contradição existente.

Mucelini ainda comparou os investimentos em saúde entre Foz do Iguaçu e Cascavel, destacando que a cidade fronteiriça destina um volume muito maior de recursos, porém recebe uma avaliação inferior à da vizinha na Região Oeste. Ele mencionou o IPDM, índice que mede o desempenho dos 399 municípios do Paraná em áreas essenciais, como saúde.

Outros dados

O estudo sobre o orçamento municipal também incluiu uma análise que vem sendo realizada nos últimos anos pelo Observatório, sempre apresentada ao poder público – Câmara e prefeitura. O iguaçuense paga mais impostos do que os moradores de outras cidades, como Cascavel, Maringá, Londrina e São José dos Pinhais.

Na audiência sobre o orçamento de 2025, Halaran Mucelini convidou vereadores, gestores e lideranças presentes a refletirem se as entregas feitas pelo poder público, na forma de serviços à população, são condizentes com o crescimento dos tributos. Ele demonstrou que as receitas municipais cresceram nominalmente, passando de R$ 770 milhões em 2014 para R$ 2,2 bilhões estimados para o próximo ano.

Outros alertas foram em relação à elevada dependência das contas públicas municipais de transferências correntes, que são suscetíveis a mudanças de cenários macroeconômicos e políticos, além do percentual destinado à previdência. “É necessário ficar em alerta, pois essa destinação quase dobrou percentualmente desde 2017, o que vai achatando as demais despesas”, concluiu.

Acesse a apresentação.

(AI Observatório Social em Foz do Iguaçu)