Observatório Social de Foz do Iguaçu

Fotografias: Arquivo

Será instituído amanhã o Comitê 9840 de Foz do Iguaçu, organismo de controle e acompanhamento da sociedade organizada para combate à corrupção eleitoral. A iniciativa é da Ordem dos Advogados do Brasil — subeseção de Foz do Iguaçu —, em parceria com entidades representativas da sociedade de Foz do Iguaçu, como a Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu – ACIFI, Observatório Social de Foz do Iguaçu – OSFI, lideranças religiosas, dentre outros.

O presidente da OAB/Foz, Gilder Cezar Longui Neres, explicou que o comitê terá três propostas de atuação: educação, fiscalização e acompanhamento do processo eleitoral na cidade. “Vamos tentar tratar nessas três frentes, informando e conscientizando o eleitor, com apoio da imprensa e das igrejas. Para a fiscalização, vamos receber denúncias de irregularidades que porventura venham a ser cometidas, para posterior encaminhamento às autoridades competentes. E também fazer o acompanhamento de como está seguindo o processo eleitoral e as denúncias eventualmente feitas pelo comitê à Justiça Eleitoral”, ressaltou Gilder Neres.

A instituição do comitê acontecerá às 14h30 desta quarta-feira, na sede da ACIFI, com a presença esperada de vários convidados, como representantes da ACIFI e do Observatório Social, além de lideranças da Igreja Católica e pastorais; da comunidade muçulmana; e do segmento evangélico de Foz do Iguaçu.
“Nossa atuação será exclusiva para garantir que o processo eleitoral em Foz do Iguaçu seja transparente e limpo; para que seja respeitada a legislação eleitoral e que tudo caminhe com tranquilidade, sem sobressaltos, no que toca a legislação, especialmente a Ficha Limpa”, acrescentou Neres.

O Comitê 9840 vem sendo instituído em vários municípios brasileiros, com apoio da OAB e representantes da sociedade organizada, e foi batizada com o número da lei aprovada em 29 de setembro de 1999, visando a moralidade política no país.

Em fevereiro de 1997, com a Comissão Brasileira Justiça e Paz – CBJP, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, lançou o Projeto “Combatendo a corrupção eleitoral”, inspirado na Campanha da Fraternidade de 1996, da CNBB, cujo tema foi “Fraternidade e Política”.

Mas começou a tomar corpo após a adesão de entidades organizadas do país, como a OAB. “Após um esforço histórico e mais de um milhão de assinaturas, o projeto de lei de iniciativa popular foi transformado na Lei 9.840, publicada no Diário Oficial de 29 de setembro. Sob o refrão “um voto não tem preço, tem conseqüências”, a OAB, naquele momento, não se escusou, pelo contrário, em nome dos advogados brasileiros envidou na luta e a sociedade saiu vitoriosa”, recordou Neres.

Mas não bastava a sanção da lei. Era preciso que a sociedade continuasse organizada e agora fiscalizasse os pleitos. “Assim se solidificou o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral – MCCE (www.mcce.org.br) do qual a Ordem orgulhosamente faz parte”, reafirmou o presidente da subeção da OAB.

Para Neres, o comitê surge no momento em que se inicia um novo processo eleitoral na cidade, desta feita para escolha dos novos integrantes dos poderes Executivo — Prefeitura de Foz do Iguaçu — e Legislativo — Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

“Chegamos mais uma vez ao ano eleitoral, agora voltado para as eleições municipais. Precisamos que a lei não fique no papel, que a sociedade fiscalize, encaminhe denúncias e cobre providências dos poderes instituídos sobre casos de corrupção eleitoral. Sem luta, sem vitória! Ainda está em nossas mãos a bandeira “um voto não tem preço, tem conseqüências”, finalizou Gilder Neres.

(eleição)

Comitê vai acompanhar o processo eleitoral e receber eventuais denúncias de corrupção durante a campanha

Assessoria de Imprensa da ACIFI