Observatório Social de Foz do Iguaçu

Compromissado em assegurar a transparência das ações e informar a comunidade, o Observatório Social do Brasil – Foz do Iguaçu (OSB – FI) torna público o relatório periódico quadrimestral, de maio a agosto de 2023. O documento está disponível AQUI, para acesso de todo cidadão, agentes públicos e demais interessados.

No segundo quadrimestre do ano, os controladores sociais iguaçuenses registram:

– 132 processos de licitação analisados;

– R$ 337 mil em intervenções de maio a agosto, totalizando R$ 1,4 milhão nos primeiros oito meses do ano, valores que representam a aplicação adequada do recurso público, a partir do monitoramento da entidade; e

– 11 pedidos de adequações e esclarecimentos de editais.

Entre as contratações diretas, foram analisados 20 processos de dispensa e 55 de inexigibilidade da prefeitura. Da Câmara de Vereadores, foram 22 procedimentos examinados. Os demais instrumentos são do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, institutos e fundações que formam a administração indireta do município.

Em um dos monitoramentos, o OSB – FI interveio e assegurou ajustes em pregão do Hospital Municipal para aquisição de móveis e cadeiras, com valor superior a R$ 300 mil. Além disso, o certame também não previa, inicialmente, a cota estipulada para benefício de micros e pequenas empresas, o que foi corrigido.

O Grupo de Trabalho (GT) de Obras demandou informações da prefeitura sobre edificações nas escolas municipais Altair Ferrais da Silva “Zizo” e Professora Josinete Holler, em que foram detectados valores divergentes e medições confusas no Portal da Transparência. A gestão respondeu com esclarecimentos e se comprometeu com outras adequações.

“Nossa equipe faz o exame meticuloso dos editais de compras e contratações dos órgãos municipais, de todos os setores, da saúde às obras”, explica o presidente do Observatório Social, Jaime Nascimento. “E o resultado é concreto e mensurável, na forma de dinheiro público que, com a nossa intervenção, deixou de ser gasto de modo equivocado ou sob obscuridade”, realça.

De acordo com Jaime, além de prestar contas, a publicização do relatório é um convite à participação da comunidade. “Estudos mostram que, quanto maior é o envolvimento da população nas decisões e no monitoramento da aplicação do dinheiro público, mais desenvolvidas são as cidades. É por isso que convidamos o cidadão a somar-se a nós”, convoca.

Aplicativo da atuação legislativa

No período, o Observatório Social também lançou, em conjunto com a NK Consultoria Financeira, uma plataforma que permite ao cidadão monitorar a produção legislativa dos vereadores. A ferramenta de transparência reúne projetos, indicações, requerimentos, moções e assiduidade de cada vereador.

A plataforma dá ao iguaçuense a condição de fazer consultas rápidas e de forma simples, podendo analisar o volume e a efetividade das proposições. Mantendo a tendência, no ano passado, as indicações ao prefeito, que não têm efeito deliberativo, lideraram as iniciativas dos vereadores. No projeto, a NK atua como voluntária.

Conquista do tri

No segundo quadrimestre, o Observatório Social em Foz do Iguaçu se sagrou tricampeão do prêmio nacional de boas práticas da Rede OSB, com o trabalho de produção de indicadores de gestão e de políticas públicas. Foi premiada a ação que reúne a produção de dados comparativos em economia, serviços públicos e atuação legislativa.

A terceira conquista, por votação popular na internet, é resultado da parceria da entidade com a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) e a empresa NK. A divulgação dos vencedores e a entrega da honraria ocorreram durante o Congresso Pacto pelo Brasil e Encontro Nacional dos Observatórios Sociais, em Curitiba (PR), em agosto.

(AI Observatório Social em Foz do Iguaçu)

Observatório divulga o relatório quadrimestral para acesso da comunidade – foto: Divulgação